15/07/2022 07:52:00 Brasil Congresso Congresso derruba vetos presidenciais de três leisO Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento. Com a derrubada dos vetos, os trechos apreciados na...Ler matéria
14/06/2022 07:52:31 Brasil ICMS Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveisO Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de...Ler matéria
14/06/2022 00:00:13 Brasil ICMS Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveisO Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de...Ler matéria
03/06/2022 07:47:10 Brasil Senado Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vemO senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve ontem (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a...Ler matéria
31/05/2022 07:59:01 Política ICMS Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatidaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto limita a...Ler matéria
16/03/2022 08:06:27 Brasil porto Portos adotam esquema especial para fertilizantes, diz ministroO ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse ontem (15) que o governo federal montou um esquema especial nos portos do país para receber fertilizantes. Os Ler matéria
13/03/2022 08:16:05 Economia Cobrança única Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sançãoO Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez Ler matéria
12/03/2022 19:46:38 Manchetes ICMS Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustívelNa noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a...Ler matéria
11/03/2022 05:00:01 Brasil Combustíveis Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveisO Senado aprovou, na tarde de ontem (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma...Ler matéria
11/03/2022 04:50:50 Brasil Petrobras Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP)...Ler matéria
