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O Brasil tem "uma oportunidade única" de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas.

Aeronave presidencial brasileira Airbus FAB VC-1 A319CJ Santos Dumont "AeroLula" | Imagem ilustrativa por Clauber Cleber Caetano/PRBRASÍLIA, 2 de outubro — De acordo com interlocutores do governo, o ministro da Defesa José Múcio Monteiro interrompeu suas férias nos Estados Unidos para se reunir com o Comandante da Força Aérea Brasileira, tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno, e posteriormente com o próprio presidente Lula (reunião acontecerá amanhã) para discutir como comprar uma nova aeronave de luxo para substituir o avião presidencial brasileiro.

A Câmara dos Deputados aprovou este mês o Projeto de Lei Complementar (PLP)?nº 72/2024, que classifica como ações e serviços públicos de saúde as transferências de recursos para despesas de hospitais universitários federais em custeio e investimento.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais.

A votação do Projeto de Lei (PL) 5.

A secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, anunciou a saída da pasta para disputar as eleições municipais de outubro.

Os itinerários formativos previstos na Política Nacional do Ensino Médio não devem ser objeto de avaliação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Especialistas e organizações ligadas à educação elogiaram a previsão de 2,4 mil horas de formação básica comum incluída no novo relatório do projeto de lei (PL) que pretende revisar o atual ensino médio.