31/05/2022 07:59:01 Política ICMS Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatidaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto limita a...Ler matéria
26/05/2022 12:59:07 Brasil Câmara dos Deputados Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveisA Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de...Ler matéria
15/05/2022 06:48:43 Brasil Jair Bolsonaro Petrobras tem que cumprir sua função social, diz presidenteO presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis na última sexta-feira (13), durante sua participação na abertura da 56ª...Ler matéria
01/04/2022 18:44:48 Brasil Procon Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveisO Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a nova forma de...Ler matéria
23/03/2022 07:14:02 Manchetes Fórum de Governadores Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolinaO Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de...Ler matéria
13/03/2022 08:16:05 Economia Cobrança única Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sançãoO Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez Ler matéria
12/03/2022 19:46:38 Manchetes ICMS Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustívelNa noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a...Ler matéria
11/03/2022 04:50:50 Brasil Petrobras Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP)...Ler matéria
18/02/2022 07:56:30 Manchetes chuva em Petrópolis RJ e ES poderão conceder benefícios fiscais a Petrópolis e AlegreOs estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo poderão prorrogar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...Ler matéria
28/01/2022 07:26:30 Economia CONFAZ Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveisO Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço Ler matéria
