PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DO CARNAVAL

A Prefeitura de Açailândia decretou ponto facultativo na segunda-feira (20) e quarta-feira (22), nas repartições públicas municipais, em função do feriado de Carnaval na terça-feira (21), conforme o Decreto Municipal nº 35, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Açailândia, Estado do Maranhão, em todo o ano de 2023.

O Prefeito de Açailândia, Aluísio Silva Sousa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso I, da Lei Orgânica do Município, decretou e fixou o calendário anual de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Açailândia – no período carnavalesco o servidor público terá pelo menos três dias consecutivos, segunda, terça e quarta-feira para curtir a festa que movimenta todo o país.

Veja abaixo as datas dos feriados e pontos facultativos de 2023:

01 de janeiro – Domingo, Confraternização Universal, Feriado Nacional;

20 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;

21 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;

22 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;

07 de abril – Sexta-feira Santa, Paixão de Cristo, Feriado Municipal;

09 de abril – Domingo, Páscoa, Feriado Nacional;

21 de abril – Sexta-feira, Tiradentes, Feriado Nacional;

01 de maio – Segunda-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;

06 de junho – Terça-feira, Dia do Município, Feriado Municipal;

07 de junho – Quarta-feira, Ponto Facultativo;

08 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Municipal;

09 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

28 de julho – Sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, Feriado Estadual;

07 de setembro - Quinta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional; 08 de setembro – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

04 de outubro – Quarta-feira, Dia do Padroeiro do Município, Feriado Municipal;

12 de outubro – Quinta-feira, Padroeira do Brasil; Feriado Nacional;

13 de outubro – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

28 de outubro – Sábado, Dia do Servidor, Feriado Municipal;

02 de novembro – Quinta-feira, Finados, Feriado Nacional;

03 de novembro – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

Pelo decreto nº 035/2023, funcionarão normalmente, neste período, as repartições cujas atividades são consideradas essenciais e indispensáveis, conforme Art. 2º. Caberá aos secretários municipais e dirigentes dos demais órgãos e entidades, disciplinar a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

ASCOM

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