De acordo com o resultado da avaliação dos Portais de Transparência do Estado do Maranhão, realizada pelo Tribunal de Contas, o Portal da Transparência de Açailândia ficou entre os portais de transparência do Maranhão que atingiram o índice "A" com a nota 9.11 na última avaliação do ranking de transparência do primeiro semestre de 2023.
A avaliação do Tribunal de Contas do Estado tem como objetivo verificar o cumprimento da legislação pertinente e vigente e dos princípios constitucionais da transparência e publicidade. Eduardo Sousa Lima, Contador do Município de Açailândia, reforça que a nota conquistada pelo município de Açailândia é bastante positiva, tendo em vista que a gestão municipal conseguiu contemplar quase que a totalidade dos critérios avaliados.
"Quero agradecer ao prefeito Aluísio Sousa e a toda equipe da gestão municipal que não tem medido esforços para realização de um trabalho transparente, comprometido e voltado exclusivamente para nossa população. As notas que nós obtivemos pelo TCE- MA atestam a nossa busca para disponibilizar todas as informações para a população porque isso protege a todos nós que fazemos a gestão", concluiu.
A análise executada pelo órgão fiscalizador leva em conta: informações prioritárias, institucionais, receita, despesa, cidade, transferências voluntárias recebidas/realizadas (convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres), recursos humanos, diárias, relatórios fiscais, licitações e contratos, serviço de informações ao cidadão E-SIC (eletrônico), acessibilidade e instrumentos da gestão fiscal e do planejamento.
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