Em audiência acontecida hoje, 01/12/2020, as 9h da manhã. Foi julgado o Recurso Eleitoral de nº 0600374-62.2020.6.10.0071 (questionamentos sobre a composição e articulações do prefeito eleito). O que estava sendo cantado pelos opositores da chapa do 10 (mais uma vez já davam como certa esta vitória), Aluísio Sousa , emplacou mais uma vitória encima do candidato derrotado nas urnas (eleições 2020), Dr Benjamim Oliveira, e o placar foi quase uma unanimidade, 4 a 2. Tal audiência, foi fruto da Sessão Ordinária ocorrida em 24/11/2020, onde a questão tratada foi, "Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação, Coligação Partidária - Majoritária".
O pedido de vista, se deu antes mesmo do dia 15 de novembro, nos autos do pedido, consta a data do dia 05/11, o que nos leva a crer, que o Dr Benjamim Oliveira, já previa sua derrota nas urnas, criando assim, um nova possibilidade de se tornar prefeito, através do tapetão juridico. Na última audiência que antecedeu esta derrota de 4 votos a 2, estiveram presentes sob a coordenação do Excelentíssimo Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA (atual Presidente TRE-MA), o(a)s Excelentíssimo(a)s Juízes, JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, RONALDO DESTERRO, JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO, BRUNO ARAÚJO DUAILIBE PINHEIRO. Presente, também, o(a) Dr(a). Juraci Guimarães Júnior, Procurador(a) Regional Eleitoral. Nesta oportunidade suas decisões pediam vista do Juiz José Gonçalo de Sousa Filho, após o voto do Relator pelo conhecimento e provimento do recurso eleitoral, indeferindo-se o DRAP, sendo acompanhado pelo Juiz Ronaldo Desterro. Os demais Juízes aguardam o voto-vista.
Assista o vídeo na íntegra, onde foi decidido a permanência de Aluísio Sousa como prefeito eleito democraticamente através do voto, sem rusgas jurídicas em toda sua campanha eleitoral
Diante do exposto por cada magistrado, vale ressaltar o discurso do Excelentíssimo Juiz, José Gonçalo, que fez um exposição técnica desconstruindo totalmente tal questionamento jurídico por parte da impetrante, a Excelentíssima Juíza, Lavínia Helena, acompanhou o ponto de vista do Excelentíssimo Juiz, José Gonçalo. Diante disso, a vitória foi iminente, todos fizeram seus discursos e em dado momento, foram unânimes em alguns pontos de vista deste imbrólio jurídico eleitoral, levando o Excelentíssimo desembargador, Tyrone José Silva, ao desfecho, "diante da unanimidade dos discursos, e em consonância com o MP, decido que não houve desrespeito as leis eleitorais...". Ou seja, Aluísio Sousa é o prefeito eleito de fato e de direito da cidade de Açailândia.
Fonte: Atribuna