Neste ano de 2024, o Orçamento Participativo (OP), instrumento democrático que promove a participação popular no planejamento público, chega a sua décima edição. O Governo do Maranhão fará a escuta da população sobre como os recursos públicos devem ser aplicados, por meio de 32 audiências em todo território maranhense. O OP, coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e do Planejamento e Orçamento (Seplan), vai ocorrer de 07 de junho a 11 de julho, com abertura em Imperatriz e encerramento em São Luís.
Nas audiências públicas de cada região, a população vai eleger quatro propostas, que já constam no Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que valem ser priorizadas já para o ano seguinte. Após a etapa presencial, haverá votação on-line na plataforma PARTICIPA MA ([url= https://participa.ma.gov.br ]https://participa.ma.gov.br[/url]), para que cada região escolha uma dessas quatro propostas para ser integrada à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Ao final do pleito virtual, o Governo do Maranhão terá um total de 32 propostas para priorizar a execução no próximo ano.
A primeira audiência pública, referente à Região de Tocantins, ocorrerá no dia 07 de junho em Imperatriz, no Auditório da Uemasul, a partir das 8h. O evento terá a presença do governador Carlos Brandão. O Orçamento Participativo é uma ação que estimula a participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual desde o ano de 2015. Para a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros, a realização da décima edição é um marco histórico.
"O Governo do Maranhão tem demonstrado que a participação popular na administração pública é essencial para a efetivação dos direitos humanos e da democracia. A realização da décima edição do OP neste ano de 2024 consolida este projeto que busca inserir a sociedade nas decisões da gestão pública", comemorou Lília.
Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, o OP fortalece o planejamento público ao dar voz à população de todas as regiões do Maranhão. "Pelo segundo ano consecutivo, vamos realizar 32 audiências públicas em todo o estado. Sob a liderança do governador Carlos Brandão, estamos seguindo as diretrizes de uma gestão que fortalece o municipalismo e o diálogo com a população. Desta forma, conseguimos realizar um planejamento mais assertivo, que entende quais as prioridades de cada região", comentou Vinícius.
Fonte: sedihpop.ma.gov.br
ASCOM
Prefeitura de Açailândia - Compromisso com Você
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Fonte: ASCOM Prefeitura de Açailândia - Compromisso com Você