Diante da denúncia de fraudes, UFMA muda protocolo de "cotas"

AUniversidade Federal do Maranhão (UFMA) estabeleceu uma nova modalidade de apresentação por meio de vídeo para os candidatos autodeclarados índios, pretos e pardo à Comissão de Heteroidentificação da instituição, referente ao SiSU 2020.2 e utiliza as notas do Enem 2019 para selecionar os estudantes. O processo seletivo possui apenas uma etapa de inscrição.

E nela o candidato define se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência ou destinadas às políticas de ações afirmativas (afrodescendentes, indígenas, egressos de escolas públicas) que, atualmente, deve gravar um vídeo de 30 segundos, falando o seu nome completo, o seu registro de nascimento, o curso e campus da instituição, o turno (matutino, vespertino ou noturno), afirmando suas características fenotípicas, como cor da pele, características faciais, cabelo entre outros.

Segundo o professor Acildo Leite da Silva, diretor da Pró-reitoria de Ensino da UFMA, o protocolo foi implementado em virtude da pandemia, provocada pela covid-19, e faz parte das medidas reorganização do Calendário Acadêmico tomadas tanto para o primeiro semestre quanto para o segundo, readequando todas as atividades no trabalho remoto, teletrabalho ou home office.

"E como a atividade de matricula envolve contato e grande concentração de pessoas, aglomeração, tantos de técnicos da UFMA e de candidatos aprovados para matricular na Universidade, requereu da Pró-reitoria de Ensino e da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI-UFMA), a implantação da matricula online, e por motivo da pandemia do corona vírus não seria possível o funcionamento presencial das Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Indígena proceder a entrevista dos candidatos a vagas de cotas para negros e das vagas de cotas indígenas. Daí a decisão de fazer a avaliação da autodeclaração étnico-racial por vídeo", explicou Alcindo Leite.

Desde o início do ano, a Universidade Federal do Maranhão vem investigando sete casos de supostos fraudadores de cota e, após uma campanha de denúncia em uma rede social, novos processos começaram a ser abertos para investigação.

Para evitar fraudes de candidatos que optaram o acesso por cotas durante este novo protocolo, a universidade pode convocá-los presencialmente em caso de dúvida.

"A UFMA está atenta à questão da qualidade do vídeo, bem como a da possibilidade de edição quanto a ausência de luz, a questão da maquiagem, caracterização de um estética negra, no cabelo, por exemplo, para coibir possibilidade de fraude, como bem já orientamos, o candidato não pode usar maquiagem, o vídeo tem que ter luz. Todo vídeo que gerar dúvida na qualidade a avaliação das características, à banca poderá solicitar que o candidato(a), dentro do prazo estipulado, envie um novo vídeo, para sanar a pendência. Além do vídeo o candidato posta também uma foto, como mais elemento para avaliar a imagem dele. Outro mecanismo, para evitar ou investigar uma possível fraude, é que o candidato aprovado e matriculado na vaga das cotas poderá, a qualquer hora, ser convocado para uma aferição presencial. Caso for aferido que ele não possui as caraterísticas fenotípicas apontadas no Parecer da Comissão que analisou o vídeo, ele perderá a vaga. A Universidade, como prevê a resolução poderá a qualquer momento convocar o candidato que passou pela análise dos vídeos, a uma verificação presencial. Com isso podemos coibir e investigar as possíveis fraudes", ressaltou o pró-reitor de ensino.

A UFMA está atenta à questão da qualidade do vídeo, bem como a da possibilidade de edição quanto a ausência de luz, a questão da maquiagem, caracterização de um estética negra, no cabelo

Entenda como acontece a seleção por cota

Em entrevista a O Imparcial, Acildo Leite da Silva esclareceu que a política de ação afirmativa, cotas para negros, iniciou na UFMA em 2007, e que desde então a universidade instituiu a Comissão de Heteroidentificação, com membros da PROEN e do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB), onde todos os candidatos aprovados nas cotas para negros de todos os cursos antes de validar a matricula passavam pela comissão, por uma entrevista e a comissão emitia o parecer se ele era apto a ocupar a vaga das cotas para negro. E que a Comissão confirmava se era preto ou pardo com características negras e se enquadrava no grupo de baixa renda oriunda da escola pública. Essa Comissão vigorou de 2007 até 2012 atuando em cada período matricula nos inícios dos semestres desses 05 anos de atuação.

Questionado sobre a denuncia de fraudes por meio de cotas afirmativa, Acildo Leite da Silva, esclareceu que ela remete ao período em que a instituição não tinha a Comissão de Heteroidentificação, e que bastava apenas a autodeclaração étnico-racial. O período sem comissão foi de 2013 até 2019. "No ano de 2020 retomamos a Comissão para coibir as fraudes, pois a UFMA passou a aferição da validação dessa autodeclaração, avaliando o candidato presencialmente, através da entrevista, indaga cada candidato sobres as suas características fenotípicas, para de fato aprovar somente os que tem o perfil para ocupar as vagas de cotas. É para aqueles que tem as características negras, preto ou pardo com características negras.

Acildo Leite da Silva, explicou que a formação da Comissão de Heteroidentificação da autodeclaração étnico-racial para autodeclarados pretos e pardos foi instituída por meio de portaria, e é formada por docentes, discentes, membro de outras Instituições (IFMA, UEMA, Secretaria da Igualdade Racial), Movimento Social Negro, pessoas ligadas aos estudos, pesquisadores, movimentos da questão racial. A composição das bancas conta com a representação de pessoas do gênero masculino, feminino, e diversidade de cor (preto, pardo, branco).

O pró-reitor explicou ainda que validação das matriculas dos estudantes será baseada na autodeclaração, conjuntamente com a comprovação de acordo com procedimento de aferição, utilizando exclusivamente o critério fenotípico. "Os critérios são as características físicas perceptíveis do candidato cotista. Enquanto conceito, o fenótipo está relacionado com as características externas, morfológicas, fisiológicas dos indivíduos, ou seja, o fenótipo determina a aparência da pessoa – em sua maioria, aspectos visíveis -, resultante da interação do meio e de seu conjunto de genes (genótipo).

Exemplos de fenótipo negros são o formato dos olhos, a tonalidade da pele, cor e textura do cabelo, dentre outros, que demonstrem a percepção social sobre o(a) candidato(a) preto(a) ou pardo(a) com características negras. Já na cota indígena os critérios são a pertencimento a etnia e não se leva em conspiração o fenótipo do candidato indígena", esclareceu Acildo Leite afirmando que quando o candidato não tem perfil, o fenótipo com as características negras, é declarado, no parecer emitido pela Comissão de Heteroidentificação da UFMA, "Inapto", e assim perde a vaga, não prossegue na matricula.

Desde a entrada em vigor da Lei 12.711/2012, a Lei de Cotas nas Universidades Federais, a uma tem uma média de 1.000 vagas (Mil) ofertadas nas Cotas para negros em cada semestre de entrada. Para esse semestre de 2020.2 estamos ofertando nas duas modalidades de cotas para negros os seguintes quantitativos: Candidatos autodeclarados pretos ou pardos, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas para 530 vagas e candidatos autodeclarados pretos ou pardos que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas para 524 vagas. E ampla concorrência onde foram destinadas 1.680 vagas.

Os critérios são as características físicas perceptíveis do candidato cotista. Enquanto conceito, o fenótipo está relacionado com as características externas, morfológicas, fisiológicas dos indivíduos, ou seja, o fenótipo determina a aparência da pessoa