O Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), um projeto de lei (PL) que aumenta o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a ampliação prevista no projeto, o exame alcançará 14 grupos de doenças, medida que será implementada de forma escalonada, em prazo a ser regulamentado pelo Ministério da Saúde.
O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.
Atualmente, o teste do pezinho realizado pelo SUS engloba seis doenças: hipotireoidismo congênito; fenilcetonúria; anemia falciforme; fibrose cística (também conhecida como mucoviscidose); hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. Conforme destacado pelo autor do projeto, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), a versão expandida do teste, encontrada nos serviços privados, faz o diagnóstico de até 53 doenças.
O teste do pezinho é feito a partir da coleta de gotas de sangue dos pés dos recém-nascidos. Para determinar o aumento do número de doenças rastreadas pelo teste, o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A ampliação do teste deverá entrar em vigor 365 dias após a publicação da lei originada pelo projeto. A lista de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho deverá ser revisada periodicamente, com base em evidências científicas e com prioridade para as de maior prevalência no país, com protocolo de tratamento aprovado e incorporado ao SUS.
*Com informações da Agência Senado
Agência Brasil