Perfis do ex-presidente dos Estados Unidos na rede social e no Instagram estão restritos desde janeiro. Grupo de especialistas recomendou que empresa revise punição em até seis meses. Setembro/2020 - O presidente Donald Trump fala, com uma bandeira atrás dele, durante um comício de campanha no Aeroporto Cecil em Jacksonville, Flórida, em 24 de setembro de 2020
Tom Brenner/Reuters/Arquivo
O Comitê de Supervisão do Facebook anunciou nesta quarta-feira (5) que o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, continuará com seus perfis suspensos da rede social e do Instagram.
As contas de Trump estão restritas desde o dia 7 de janeiro, um dia depois de seus apoiadores invadirem o Capitólio – ação que resultou na morte de 5 pessoas.
Na ocasião, a empresa havia dito que o ex-presidente não poderia fazer novas publicações por pelo menos duas semanas, o que coincidia com a posse do presidente eleito Joe Biden.
"Acreditamos que os riscos de permitir que o Presidente continue usando os nossos serviços durante esse período são simplesmente muito grandes", escreveu Zuckerberg na época.
Duas semanas depois de restringir as contas, o Facebook disse que o veredito seria do seu Comitê de Supervisão, um grupo formado por 20 membros – pessoas de todos os continentes, incluindo ex-juízes, advogados, jornalistas, ativistas de direitos humanos.
O caso de Trump foi atribuído a um painel de 5 membros, seguindo as diretrizes do conselho. A conclusão desse grupo foi aprovada pela maioria dos 20 integrantes.
Apesar de manter a decisão inicial do Facebook, o comitê criticou a rede social por impor uma "penalidade indeterminada e sem padrões".
A rede social precisará revisar o caso para "determinar a justificar uma resposta proporcional" em um prazo de seis meses, segundo um comunicado.
"Ao aplicar uma penalidade vaga e, em seguida, encaminhar este caso para o Conselho para resolver, o Facebook evitou suas responsabilidades. O Conselho declina o pedido do Facebook e insiste que o Facebook aplique e justifique uma penalidade definida", afirmou.
O que é o Comitê de Supervisão?
O conselho é um órgão independente, que recebeu um investimento de US$ 130 milhões do Facebook para funcionar como uma espécie de alta corte da rede social.
A iniciativa é resposta às reclamações sobre a maneira como a companhia modera conteúdo.
Ele conta com um estatuto próprio, que prevê suas obrigações e sua relação com o Facebook.
Pelo estatuto, as decisões sobre conteúdo são finais, o que significa que o Facebook é obrigado a acatar o que o Comitê decidir.
O grupo também pode recomendar mudanças de política, apesar de a empresa não precisa colocá-las em prática.
O órgão já foi criticado por pesquisadores e grupos de direitos civis por sua competência limitada, com a nova medida, suas atribuições foram ampliadas.
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Trump suspenso das redes sociais
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Outras plataformas também restringiram as contas de Trump. O Twitter foi a primeira rede social a suspender de forma definitiva o perfil pessoal do republicano, ainda em janeiro.
A rede alegou que os posts recentes do presidente incitavam a violência.
O YouTube, que pertence ao Google, também suspendeu o canal de Trump. Ele está impedido de enviar novos vídeos ou fazer transmissões ao vivo desde 12 de janeiro.
A última vez que a plataforma se posicionou sobre o caso foi em março, quando a presidente-executiva Susan Wojcicki afirmou em uma conferência que restringir o canal foi uma forma de "reduzir o risco de violência".
O Snapchat também decidiu banir permanentemente a conta do republicano em 13 de janeiro por ter violado as políticas sobre desinformação, discurso de ódio e incitação à violência.
