Governo pensa em prorrogar auxílio emergencial ou criar programa substituto

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe não trabalham, oficialmente, com uma nova prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais e pessoas mais vulneráveis, apesar de o benefício ter dado um impulso na economia ao apoiar o consumo das famílias. Interlocutores do ministro, contudo, não descartam uma nova extensão da medida. "Tudo é possível nesses tempos de grande incerteza", informou uma fonte próxima do governo.

Guedes vem prometendo entregar um programa novo, o Renda Brasil, assim que o benefício emergencial começar a acabar, no mês que vem. O projeto, ainda não totalmente explicado, é uma espécie de ampliação do Bolsa Família, envolvendo outros programas, como o abono salarial.

Em teleconferência com investidores na semana passada, o ministro disse que o novo programa teria R$ 52 bilhões e que a equipe estava trabalhando para buscar mais dinheiro "em fundos paralisados". Segundo ele, o novo benefício seria algo entre os R$ 191 do Bolsa e os R$ 600 do auxílio emergencial.

Impacto nas contas

Com a prorrogação por mais dois meses, no fim de junho, o custo do auxílio emergencial passou para R$ 254 bilhões, pelas contas da equipe econômica. Somado a outros benefícios já liberados, como o saque adicional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o auxílio-desemprego, a injeção de recursos na economia chegará a R$ 311,4 bilhões em apenas cinco meses, pelas contas da economista Silvia Matos, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

Esse dado fez o instituto reduzir de 6,4% para 5,5% a queda prevista no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. "O impacto desses benefícios no consumo das famílias é de 2,8 pontos percentuais, e de quase 2% no PIB", destacou Silvia. Sem os benefícios liberados pelo governo, a retração da economia poderia chegar a 7,5% em 2020.
Para a economista, como o valor do Renda Brasil não é conhecido, ainda não dá para medir o impacto do novo programa da economia. Isso vai depender, segundo ela, de como o programa será estruturado. "Se entrar dinheiro novo, haverá impacto no PIB. Se o dinheiro não for novo, os efeitos serão apenas redistributivos", explicou.

Ganho eleitoral

Na semana passada, dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) mostraram que o auxílio emergencial ajudou a melhorar a renda per capita dos lares brasileiros em 11,7% em junho. No Nordeste, a ampliação foi de 23,6% e, no Norte, o incremento foi de 26,2%.

Para o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, Leandro Ferreira, está claro que o governo quer colher ganhos políticos eleitorais "de qualquer coisa que venha em termos de renda básica". Ele critica, no entanto, a ideia do Renda Brasil. "A depender do desenho, eles podem tirar dinheiro de um lado para colocar em outro com um novo nome. Nesse caso, é melhor prorrogar o auxílio emergencial", disse.

Camilo Onoda Caldas, diretor do Instituto Luiz Gama, associação civil sem fins lucrativos que atua na defesa de causas populares, considera que o governo está numa encruzilhada. "Paulo Guedes é refratário à política de distribuição de renda e, no início da crise, o presidente Jair Bolsonaro queria manter a economia aberta para as pessoas se manterem sem ajuda do Estado", lembrou.

"Com o auxílio emergencial, porém, o presidente ganhou popularidade e houve uma mudança de pensamento. O governo, agora, estuda dar um nome seu para o que já existe", destacou Caldas. Ele acredita que a proposta de Paulo Guedes pode diminuir os benefícios existentes. "Basta ver a reforma tributária que ele apresentou, com aumento de impostos. Pode ser que o programa Renda Brasil venha a provocar queda na assistência social", afirmou.

Há uma pressão política, porém, para que isso não aconteça, tanto que o Legislativo criou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica. Para o deputado Felipe Rigoni (PSDB-ES), coordenador de responsabilidade fiscal da frente, a pandemia mostrou que é preciso dar às pessoas condições mínimas de sobrevivência. "Quando o cidadão está com fome, não consegue estudar ou se preocupar com outra coisa. Com acesso ao básico, pode se capacitar para uma profissão ou abrir o próprio negócio", disse Rigoni.

"Para tornar o benefício uma realidade, no entanto, precisamos vencer a falsa dicotomia entre equilíbrio fiscal e inclusão social. O desafio é encontrar fontes de recurso para a proposta. Sem o ajuste das contas públicas, nenhuma solução será eficiente e duradoura", afirmou o deputado.

Tamanho ideal

O economista Marcio Holland, professor da FGV em São Paulo e ex-secretário de Política Econômica (SPE), afirma que prorrogar o auxílio emergencial agravaria a situação das contas públicas, porque o benefício é oneroso para o orçamento. No entanto, defende a ampliação do Bolsa Família, um programa bem sucedido, que ajudou a reduzir a desigualdade no país, e é relativamente barato para os cofres públicos.

O valor ideal para o novo programa seria de R$ 100 bilhões, na avaliação de Holland. "O Bolsa Família merece ser ampliado em três ou quatro vezes", afirmou. "O Brasil precisa disso, e não seria difícil alocar recursos de programas que não dão retorno para a sociedade e só aumentam a desigualdade, como as pensões por morte. O governo gasta mais de R$ 100 bilhões por ano com esse benefício que, normalmente, é altamente regressivo, porque é destinado, em grande parte, para pessoas mais ricas", comparou.