Presidente encaminha ao Senado pedido de empréstimo externo

O Senado recebeu ontem (4) mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo a aprovação de um empréstimo de até 350 milhões de euros do banco de desenvolvimento alemão KfW Entwicklungsbank. O dinheiro será aplicado em ações emergenciais de apoio à população afetada pela pandemia de covid-19.

Os recursos serão gastos no pagamento do auxílio emergencial e do benefício que complementa o salário dos empregados que fecharam acordo para suspensão de contrato ou jornada reduzida durante a pandemia. O Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 é executado pelos ministérios da Economia e da Cidadania.

O financiamento foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão do Ministério da Economia que analisa os pedidos de empréstimos internacionais da União, de estados e de municípios. No entanto, as operações de crédito externo precisam da aprovação do Senado Federal para poderem ser concretizadas.

Ao longo da pandemia, o governo recorreu a empréstimos externos para financiar parcialmente o auxílio emergencial e outras ações de alívio à população vulnerável. No início de fevereiro, o Senado aprovou um empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Mundial para o mesmo programa emergencial. Na ocasião, o empréstimo tinha juros vinculados à Libor (taxa internacional de juros variável) de seis meses, mais 0,8% ao ano.