INSS adia reabertura de agências da Previdência Social em três semanas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu adiar novamente a reabertura gradual das agências da Agências da Previdência Social. O retorno do atendimento presencial estava previsto para a próxima segunda-feira (3/8), mas foi adiado para o dia 24 de agosto. Por isso, o atendimento remoto foi prorrogado até 21 de agosto.

A decisão de estender o atendimento remoto da Previdência Social foi publicada, nesta quarta-feira (29/7), no Diário Oficial da União, através de portaria conjunta do INSS e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

O texto determina que a Previdência Social vai continuar atendendo exclusivamente de forma remota até 21 de agosto e vai manter esse tipo de atendimento mesmo depois da reabertura das agências, pois o retorno do atendimento presencial será "gradual e seguro" a partir de 24 de agosto.

Em nota, o INSS explicou que, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências da Previdência Social será parcial. As agências vão funcionar apenas seis horas por dia para atender somente os segurados e beneficiários que fizeram o agendamento prévio pelos canais remotos do INSS. Ou seja, quem marcou a hora do atendimento pelo Meu INSS e pela central telefônica 135.

Com isso, "serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial e atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios", segundo o INSS.

Cada agência determinará

Porém, esse retorno não está garantido em todas as agências da Previdência. O INSS explicou que "a reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva".

Por conta disso, "as unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido". Consequentemente, o atendimento remoto também será preservado após o dia 24 de agosto.

"Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia da Covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial", afirmou o INSS, que prometeu apresentar todas as informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social por meio de um painel eletrônico a partir da retomada do atendimento presencial.