VEREADORES COMEMORAM CRIAÇÃO DA "COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA FAMÍLIA"

Os vereadores Fânio Mania (DEM), Robenha Maria (PL) e Dr. Adjackson (Republicanos) protocolaram, na manhã da última quinta-feira (18), o Projeto de Resolução Nº 10/2021 que cria a comissão permanente de Defesa da Família, alterando o Regimento Interno da Casa.

Para os parlamentares é importante a criação da comissão, pois irá garantir os direitos da família conforme a Constituição Federal, como também reforçar as políticas públicas voltadas à saúde, segurança e educação.

Sendo implantada, a comissão tem como competência promover discussões sobre os problemas enfrentados nos ambientes familiares, apontando possíveis soluções, além de apresentação de proposição, fiscalização e acompanhamento dos programas governamentais relacionados à proteção da vida e da família.

Atualmente a Câmara tem 6 comissões permanentes, sendo: Constituição, Justiça, Legislação e Redação Final; Orçamento e Finanças; Educação, Cultura, Saúde Pública, Assistência Social e Trabalho; Obras e Serviços Públicos, Transporte, Sistema Viário e de Proteção ao Meio Ambiente; Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa ao Consumidor; e Proteção à Criança e ao Adolescente, as Pessoas com Deficiência, à Mulher e ao Idoso.

DA ASSESSORIA