O Congresso Nacional aprovou na Ășltima sexta-feira (17) a liberação de crédito orçamentĂĄrio para custear o chamado auxĂlio gĂĄs ou vale-gĂĄs. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famĂlias de baixa renda na compra do gĂĄs de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão.
O projeto que previa o auxĂlio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante foi aprovada nesta sexta-feira por deputados e senadores. Na sessão de hoje, o Congresso aprovou créditos orçamentĂĄrios para ministérios e outros órgãos e empresas pĂșblicas.
Serão beneficiadas famĂlias inscritas no Cadastro Ănico para Programas Sociais do Governo Federal (CadĂnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salĂĄrio-mĂnimo, ou que morem na mesma casa de beneficiĂĄrio do BenefĂcio de Prestação Continuada (BPC).
O auxĂlio serĂĄ concedido preferencialmente às famĂlias com mulheres vĂtimas de violĂȘncia doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgĂȘncia. A preferĂȘncia de pagamento serĂĄ para a mulher responsĂĄvel pela famĂlia.
A expectativa é atender 5,5 milhões de famĂlias e admitir a entrada gradativa de mais famĂlias no programa a partir do próximo ano. O auxĂlio do programa GĂĄs dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.
* Com informações da AgĂȘncia Senado
Fonte: AgĂȘncia Brasil