O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxĂlio gĂĄs.
Os recursos vão ajudar famĂlias de baixa renda na compra do gĂĄs de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.
Segundo o governo federal, a previsão é que o benefĂcio alcance mais de cinco milhões de famĂlias de baixa renda em todo o paĂs.
Serão beneficiadas famĂlias inscritas no Cadastro Ănico para Programas Sociais do Governo Federal (CadĂnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salĂĄrio mĂnimo, ou que morem na mesma casa de beneficiĂĄrio do BenefĂcio de Prestação Continuada (BPC).
O auxĂlio serĂĄ concedido preferencialmente às famĂlias com mulheres vĂtimas de violĂȘncia doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgĂȘncia.
A preferĂȘncia de pagamento serĂĄ para a mulher responsĂĄvel pela famĂlia. O auxĂlio do programa GĂĄs dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.
EBC