O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que não haverá "jeitinho" para furar o teto de gastos públicos no país. A declaração foi dada em conjunto com Paulo Guedes (Economia), após reunião de duas horas para debater o tema. O líder do PP, Arthur Lira (PP-AL), que atua como líder informal do governo também participou do encontro.
"Não tem jeitinho, não tem esperteza. O que tem é uma realidade temos uma carga tributária de mais de 33% do PIB [Produto Interno Bruto] somado ao déficit primários. Precisamos entender que essa conta está dentro do governo e está dentro do Congresso", disse Maia.
Nos últimos meses o assunto voltou ao cenário político e auxiliares de Jair Bolsonaro (sem partido) defendem que seja estourado o teto de gastos para destravar investimentos no país.
O teto de gastos é uma regra prevista na Constituição que impede que as despesas do Orçamento cresçam em ritmo maior do que o da inflação.
Segundo Maia, é preciso dar a solução para cortar gastos dentro do Orçamento. Ele citou a desindexação e cortando subsídio. Maia defendeu a retomada das três PEC's (Propostas de Emenda à Constituição) do Mais Brasil — projeto de reformulação do Estado e gastos públicos. Os projetos foram enviados pelo governo no final do ano ao Senado.
"Eu sou a favor de investimento público dentro do teto de gastos [...] Todo mundo tem que construir a solução. Tem senadores falando da necessidade de investimento, tem deputados falando e tem ministros da área de investimento do governo querendo recurso para investimento. Nós também queremos, mas baseado na redução das despesas", disse o presidente da Câmara.
Maia e Guedes são alinhados à visão de que o governo não deve gastar mais do que o previsto. No governo há pressão por parte da ala militar e ministros como Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) que consideram que o investimento público é o melhor caminho para destravar a economia do país.
Fura-Teto
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que vai brigar com ministros que tentarem furar o teto.
"Os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular cerca e furar teto e vão levar o presidente para uma zona de incerteza, uma zona sombria. Uma zona de impeachment de responsabilidade fiscal. E o presidente sabe disso e tem nos apoiado", disse Guedes.
Durante a declaração, Guedes lembrou-se de um embate que teve Rogério Marinho na reunião ministerial do dia 22 de abril.
Uol