As inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1 começam na nesta segunda-feira (17), no Sistema Revalida, e vão até sexta-feira (21). O exame serĂĄ aplicado no dia 6 de março, em oito cidades: BrasĂlia (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
Ao fazer a inscrição, o participante deve indicar a cidade onde deseja realizar a prova, anexar o diploma de graduação em medicina expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no paĂs de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da ExigĂȘncia de Legalização de Documentos PĂșblicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto nÂș 8.660 de 29 de janeiro de 2016.
O resultado da anĂĄlise do documento serĂĄ divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnĂsio Teixeira (Inep) no dia 28 de janeiro. Caso o diploma enviado não esteja em conformidade com o previsto em edital, o participante não terĂĄ sua inscrição confirmada, mesmo que tenha realizado o pagamento da taxa de inscrição.
O valor da taxa de inscrição é R$ 410. O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até o dia 26 de janeiro, em qualquer agĂȘncia bancĂĄria, casa lotérica ou agĂȘncia dos correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancĂĄrios, assim como respeitando os horĂĄrios de compensação bancĂĄria.
O participante que precisar de atendimento especializado deverĂĄ, no perĂodo da inscrição, informar a condição, como: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiĂȘncia fĂsica, deficiĂȘncia auditiva, surdez, deficiĂȘncia intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição especĂfica.
Também é necessĂĄrio anexar, no Sistema Revalida, documento legĂvel que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento. Para ser considerado vĂĄlido para anĂĄlise, o documento deve informar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da SaĂșde (RMS) ou de órgão competente.
Além disso, o participante que solicitar atendimento para cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição especĂfica e tiver sua solicitação confirmada pelo Instituto poderĂĄ ser acompanhado por cão-guia e utilizar material próprio: mĂĄquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminĂĄria, tĂĄbuas de apoio, multiplano e plano inclinado. Os recursos serão vistoriados pelo aplicador, exceto o cão-guia.
JĂĄ o participante que conseguir atendimento para deficiĂȘncia auditiva, surdez ou surdocegueira poderĂĄ indicar, na inscrição, o uso do aparelho auditivo ou implante coclear. Nesses casos, os aparelhos não serão vistoriados pelo aplicador.
No caso de quem solicitar atendimento para autismo e tiver o pedido confirmado pelo Inep, serĂĄ permitido o uso de caneta transparente com tinta colorida para proceder as marcações, exclusivamente, em seu Caderno de Questões. O Cartão-Resposta deverĂĄ, obrigatoriamente, ser preenchido com caneta transparente de tinta preta.
A solicitação do tratamento pelo nome social também deve ser realizada no momento da inscrição, no Sistema Revalida, pelo participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente por sua identidade de gĂȘnero (participante transexual ou travesti).
Para a solicitação, é necessĂĄria a apresentação dos seguintes documentos que comprovem a condição: foto atual, nĂtida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, vĂĄlido, conforme previsto em edital.
O Inep publicou o Edital nÂș 3/2022, que trata das diretrizes, dos procedimentos e prazos da primeira etapa do Revalida 2022/1, nessa quinta-feira, 6 de janeiro, no DiĂĄrio Oficial da União.
Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referĂȘncias do exame são os atendimentos no contexto de atenção primĂĄria, ambulatorial, hospitalar, de urgĂȘncia, de emergĂȘncia e comunitĂĄria, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
*Com informações do Inep
Fonte: AgĂȘncia Brasil