PREFEITURA E SMT INICIAM EMISSÃO DE ALVARÁS COM VALIDAÇÃO DIGITAL

A Prefeitura de Açailândia, através da SMT- Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, iniciou na última quarta-feira, 12 de janeiro, a emissão dos alvarás de autorização para transporte remunerado de pessoas e cargas no município de Açailândia com assinatura digital e validação eletrônica, via QR CODE.

Antes, a emissão dos alvarás para a referida categoria "aluguel", era feita e assinada por meios físicos, o que a depender do órgão recebedor do documento, gerava motivo para solicitação do reconhecimento em cartório da assinatura do emissor do documento, neste caso, Superintendente Municipal de Trânsito, Dr. Saulo Gigante, que explica que tal situação gerava encargos para os portadores dos alvarás, de modo que o cartório cobra em média atualmente cerca de R$ 30,00 (Trinta Reais), por cada reconhecimento.

Diante disso, por determinação expressa do Prefeito Aluísio Sousa, no sentido de desburocratizar o sistema e ao mesmo tempo torna-lo mais econômico ao portador do alvará, o Superintendente, juntamente com a Coordenadoria de Emissão de Alvarás e o Setor de Tecnologia e Informação da Prefeitura Municipal de Açailândia, planejaram durante o ano de 2021, todos os meios necessários para a emissão do alvará de modo que o mesmo pudesse ser autenticado (confirmado a emissão), na "palma da mão" de qualquer interessado, por meio da leitura QR CODE, que hoje é um dos meios de validação eletrônica mais confiável do mundo.

O Superintendente Saulo Gigante traz a informação com muita alegria. Segundo ele, de fato, é uma inovação de valor que a Prefeitura de Açailândia,, através da gestão do Prefeito Aluísio proporciona à população de Açailândia.

"A inovação, como falado anteriormente, representa ganhos para diversas áreas, sobretudo na diminuição dos custos, tendo em vista que em hipótese alguma o documento deverá ser reconhecido em cartório, além de ganhos no prazo para emissão, pois Não há a necessidade de assinatura física, podendo o Superintendente, por sua vez, assinar o documento de onde estiver, ou delegar a função a um servidor credenciado junto ao EPROC – Sistema de Validação Digital da Prefeitura de Açailândia, reduz ainda, custos ao município, pois o documento é impresso em papel e impressora comum, além do que, o ganho em segurança", reforça Saulo Gigante.

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