e acordo com o mais recente boletim da situação da Covid-19 no estado, o Maranhão tem quase 135 mil casos e mais de 3 mil falecimentos por causa da doença. No Brasil já são mais de 3 milhões de casos, com mais de 107 mil vidas perdidas. Os dados epidemiológicos são atualizados dia a dia e pessoas ainda ficam doentes, pessoas ainda estão morrendo pelas complicações causadas pelo vírus. Isso prova que a pandemia não acabou, o vírus não acabou, ainda não há medicamento, ainda não há vacina.
Mas há quem acredite no contrário. Há quem se ache imune. Há quem prefira se aglomerar. Há quem prefira ignorar o perigo para si e para os outros. Há quem desrespeite o decreto estadual 35.677/20, de 21 de março, editado pelo governo do estado, e que, entre outras determinações, proíbe a realização de atividades que possibilitem a grande aglomeração de pessoas em equipamentos públicos ou de uso coletivo.
No Maranhão e especificamente na capital, ocorrências de aglomeração só aumentam, sejam elas agendadas ou ocasionais. Nas ruas do comércio do Centro, em atividades esportivas, nas praias, em festas clandestinas, e pasmem, em reuniões realizadas por políticos em campanha, já objetivando as próximas eleições. A população só se aglomera.
Embora a recomendação da classe médica e das autoridades sanitárias para conter o avanço da Covid-19 tenha entre as medidas de prevenção, o distanciamento, não é bem isso que vem sendo observado. Mas como conter isso? Como fiscalizar o que proíbe o decreto? Como punir, como multar?
Desde a publicação do decreto citado acima, os órgãos estaduais, como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária vem interrompendo e autuando responsáveis por festas clandestinas por exemplo, mas o que fazer para coibir que elas aconteçam? Um caso emblemático é o que ocorreu na Península da Ponta d"Areia, no chamado "Posto A", em que só depois do problema ter viralizado e causado revolta nas redes sociais, foi tomada uma providência. Também na Praia do Meio (de jurisdição da Prefeitura de São José de Ribamar), o último final de semana foi de festa e aglomeração até altas horas da noite.
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estão intensificando as operações de combate às aglomerações, principalmente na Grande Ilha. As ações são realizadas em estabelecimentos comerciais, entre os quais, conveniências, bares, postos de combustíveis e também na orla. Diante das ocorrências que tem havido nas praias da Grande São Luís, a PM disse que já neste final de semana reforçará as operações direcionadas às praias do Olho d"Ãgua, Meio e Araçagi, visando coibir tais irregularidades.
Quanto às festas clandestinas, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) disse que mais de 800 denúncias chegaram à Delegacia de Costumes, somente neste ano. "Durante a pandemia houve, inclusive, aumento da poluição sonora, principalmente nas residências. Diante disso, as fiscalizações seguem feitas pelos Bombeiros, PC, PM, em parceria com Vigilância Sanitária e Sema (Secretaria de Meio Ambiente)".
Festas interrompidas na região metropolitana
Por meio das denúncias, a Polícia Militar tem interrompido festas clandestinas na Grande São Luís. Em julho, em apenas uma noite, três festas que aconteciam em São José de Ribamar e Paço do Lumiar tiveram fim, com o organizador do evento sendo levado para a delegacia por desacato, desobediência e resistência durante a abordagem policial.
Também em julho, uma festa clandestina no Araçagi que reunia pelo menos 1.500 pessoas foi interditada pela Operação Posto Seguro, do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV), Programa de Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon-MA) e Vigilância Sanitária. Havia no local diversas irregularidades além da aglomeração, como falta de álcool em gel e uso de máscaras. Também foi constatado o abuso do uso de bebida alcoólica e encontrados frascos de substância ilícita conhecida como "loló".
O Centro Histórico de São Luís também tem sido local de aglomeração de pessoas, que além de tudo, não utilizam a máscara. Ressalta-se que o uso da máscara em locais públicos e privados de uso coletivo e ambientes de livre acesso em todo o estado, é obrigatório no Maranhão desde 23 de abril, segundo o decreto estadual 35746, como medida não farmacológica destinada a contribuir para a contenção e prevenção da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS – CoV-2).
A Vigilância Sanitária Estadual disse à reportagem que tem atuado na apuração de denúncias em parceria com outros órgãos estaduais, verificando se o decreto estadual está sendo cumprido. As fiscalizações estão acontecendo em diversos bairros da ilha, sendo que as maiores ocorrências acontecem na região das praias de São Luís, e em bairros como Cidade Operária, Maiobão e Estrada de Ribamar. "Com relação às denúncias, estas são apuradas pela Polícia Militar, cabendo a Vigilância Sanitária Estadual autuar os estabelecimentos que promovem os eventos, inclusive posteriormente em alguns casos. No total foram registrados 10 autos de infrações e 5 interdições", disse o órgão.
Com relação às denúncias, estas são apuradas pela Polícia Militar, cabendo a Vigilância Sanitária Estadual autuar os estabelecimentos que promovem os eventos
Grandes eventos seguem proibidos
A retomada de atividades e serviços vem sendo feita gradualmente no estado. Mais recentemente foi a autorização para realização de pequenos eventos e shows musicais, que deverão obedecer a algumas regras.
Em coletiva virtual realizada na manhã de ontem, o governador Flávio Dino, disse que os grandes eventos ainda não estão autorizados. Com o retorno de shows de música ao vivo, limitados a dois profissionais, em bares e restaurantes, a retomada será dentro das normas sanitárias previstas em portaria publicada pela Casa Civil. "Vamos manter a fiscalização tanto do Procon, quanto da Vigilância Sanitária. O descumprimento das normas impõe a aplicação de multas tanto por parte dos músicos que estiverem no local, quanto do dono do estabelecimento. E se o descumprimento for muito grave, poderá até haver a interdição do local", avisou o governador.
Isso também vale para a retomada de pequenos eventos públicos e privados limitados a 100 pessoas com observância às regras sanitárias. A Casa Civil deve editar portaria na próxima semana.
Sobre as aglomerações nas atividades e eventos de pré-campanha eleitoral que tem ocorrido no estado, e vem repercutindo negativamente nas redes sociais, o chefe do executivo disse que aguarda as instruções da justiça eleitoral e do Ministério Público para atuar.
"Tanto a Vigilância Sanitária, quanto a Polícia Militar só intervém sob comando do Poder Judiciário e do Ministério Público, que são quem tem poder do ponto de vista legal. As orientações administrativas foram dadas. Estamos aguardando as instruções. Só atuaremos a partir dessa demanda", disse.
O descumprimento das normas impõe a aplicação de multas tanto por parte dos músicos que estiverem no local, quanto do dono do estabelecimento
O Imparcial