AÇAILÂNDIA REALIZA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022

A Conferência Municipal de Educação de Açailândia foi realizada no último dia 04 de maio no auditório da Unidade Mais Integral Tânia Leite Santos, das 08h às 17h e trouxe como temática: "Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira". Evento proporcionado pela Secretaria Municipal de Educação, órgão da Prefeitura de Açailândia.

A Conferência Municipal de Educação é um espaço amplo e democrático de reflexão, discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para a política educacional, tem como objetivo ressaltar a importância da COMAE enquanto espaço de mobilização de toda sociedade na discussão da política educacional.

Durante o encontro foi criada a comissão para constituir o Fórum Municipal de Educação Permanente no município de Açailândia, que visa articulações entre o poder público e a sociedade, a fim de possibilitar o diálogo acerca das políticas públicas educacionais no âmbito municipal, além de se construir como um canal de acompanhamento evolutivo de avaliação do desenvolvimento das metas do Plano Municipal de Educação.

O encontro realizado contou com a presença da secretária de Educação de Açailândia, Karla Nascimento, a chefe de Gabinete, Rosa Maria Sousa, secretários, e outras autoridades municipais. A solenidade teve a palestra magna proferida pelo Mestre em Educação, Jhonatan Almada, e participação de demais mediadores que colaboraram com a realização do evento. Também se fizeram presentes a equipe da Secretaria Municipal de Educação, professores, educadores, funcionários, estudantes, pais ou responsáveis, gestores de instituições educacionais públicas e privadas, convidados, além de representantes da sociedade civil para assim somar conhecimentos que estruturem ainda mais a educação.

Foram constituídos 06 (seis) GTs, a partir da inscrição prévia, que correspondem aos eixos temáticos do Documento Referência da CONAPE e da CONAE.

GT1 - EIXO 1. O PNE 2024 – 2034: avaliação das diretrizes e metas

Subeixo I - Evolução das Políticas Educacionais de 2018 a 2022.

Subeixo II - Avaliação das 10 diretrizes e 20 metas estabelecidas, atualizando-as segundo as novas demandas e novo cenário da Educação.

Subeixo III - O PNE 2024-2034 e a valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde.

GT2 - EIXO 1. O PNE 2024 – 2034: avaliação das diretrizes e metas

Subeixo IV - O PNE 2024-2034 e a Inclusão: acessibilidade, direitos humanos e ambientais, justiça social, políticas de cotas, educação especial e diversidade.

Subeixo V - O PNE 2024-2034 e a equidade: democratização do acesso, permanência, aprendizagem, e gestão do fluxo escolar.

Subeixo VI - O PNE 2024-2034 e a qualidade: avaliação e regulação das políticas educacionais, Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

GT3 - EIXO 1. O PNE 2024 – 2034: avaliação das diretrizes e metas

Subeixo VII - O PNE 2024-2034 e a gestão democrática da escola pública: participação popular e controle social.

Subeixo VIII - O PNE 2024-2034: os limites e necessidades impostos por crises que impactem a escola: educação em tempos de pandemia.

Subeixo IX - O PNE 2024-2034: desenvolvimento da educação profissional e tecnológica.

GT4 - EIXO 2. Uma escola para o futuro: Tecnologia e conectividade a serviço da Educação

Subeixo I - O PNE 2024-2034 na definição de uma escola para o futuro que assegure o acesso a inovação, tecnologias, oferta de educação aberta e a distância.

Subeixo II- O PNE 2024-2034 na organização e construção de uma escola para o futuro: garantia referenciais curriculares, práticas pedagógicas, formação de professores e infraestrutura física e tecnológica que permitam a ampliação da conectividade, o acesso à internet e a dispositivos computacionais.

GT4 - EIXO 2. Uma escola para o futuro: Tecnologia e conectividade a serviço da Educação

Subeixo I - O PNE 2024-2034 na definição de uma escola para o futuro que assegure o acesso a inovação, tecnologias, oferta de educação aberta e a distância.

Subeixo II- O PNE 2024-2034 na organização e construção de uma escola para o futuro: garantia referenciais curriculares, práticas pedagógicas, formação de professores e infraestrutura física e tecnológica que permitam a ampliação da conectividade, o acesso à internet e a dispositivos computacionais.

GT5 - EIXO 3. Criação do SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção

Subeixo I - O PNE 2024-2034 na articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE): instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, parcerias público-privadas, avaliação e regulação da educação.

GT6 - EIXO 3. Criação do SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção

Subeixo II - O PNE 2024-2034, políticas intersetoriais de desenvolvimento, educação, cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação.

Subeixo III - O PNE 2024-2034 e o financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.

As proposições e/ou emendas aprovadas nos GTs foram apresentadas pelo relator, para deliberação da Plenária Final e posteriormente, encaminhadas para a Comissão Organizadora da COMAE 2022, com vistas à elaboração do Relatório Final.

Na Conferência Municipal foram eleitos(as) Delegados(as) para participarem das Conferências Intermunicipais. O evento, foi realizado em formato presencial, teve como objetivo geral mobilizar setores e segmentos da educação açailandense em defesa de um Estado Democrático de Direito, que garanta educação pública, gratuita, inclusiva, laica, de gestão democrática e de qualidade social para todos (as).

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