Aconteceu nesta terça-feira, 30 agosto, no Assentamento Sudelândia (50 BIS), a entrega de titulação para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) da região PA Açaí. Já é a segunda etapa de entrega de títulos realizada em 2022, pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
A titulação vai garantir aos beneficiários acesso às políticas públicas da agricultura familiar, sob a coordenação do INCRA - Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária. Participam do evento assentados e assentadas, o secretário de Agricultura e Pesca de Açailândia, Antônio Filho; representantes do INCRA, da Unidade de Imperatriz e São Luís, e o Diretor de Gestão Operacional do Órgão em Brasília, Adriano Varela Galvão.
Na ocasião, os representantes do INCRA reafirmaram a importância da parceria entre Prefeitura de Açailândia e o INCRA, que trabalham juntos em projetos que buscam valorizar as famílias assentadas, como o Fomento Mulher e o Titula Brasil - uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal para dar agilidade à regularização fundiária em Projeto de Assentamento.
Fomento Mulher
Promove a implantação de projetos produtivos, promover a segurança alimentar e nutricional, estimular a geração de renda, bem como valorizar o trabalho da mulher na unidade de produção familiar, gerando renda.
Titula Brasil
Parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal para dar agilidade à regularização fundiária em Projeto de Assentamento.
O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Antônio Filho, expressou que esse momento tão esperado pelas famílias dessa região traz dignidade e mais oportunidades à mulher e ao homem do campo. "Muitas das famílias de produtores vivem nessas propriedades há décadas, mas sem um documento que comprovasse a posse da terra. A emissão de títulos garante segurança aos agricultores que terão acesso a créditos, podem fazer novos projetos, aumentar a produção e valorizar suas terras".
ASCOM
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