"Trata-se de um modelo escolar que visa recuperar, primeiramente, valores como civismo, patriotismo, respeito à Pátria e ao próximo" . (Capitão Davi, presidente da Associação Brasileira das Escolas Civico- Militare. Em setembro de 2019 o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou o Decreto 10.004 que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) com a anunciada finalidade de promover a melhoria na qualidade de ensino da educação básica, ensino fundamental e médi o.De acordo com o decreto presidencial, o programa abrange as escolas distritais, municipais e estaduais e que a adoção desse modelo de organização escolar ocorre por adesão. O tema, por algum tempo ganhou a mídia com vozes contra e a favor. O ano de 2020 chegou junto com a pandemia do coronavírus e o assunto foi deixado de lado.
O Decreto 10.004/2019 assinala que o PECIMm tem a chancela do Ministério da Educação com o apoio do Ministério da Defesa e é implementado em colaboração com os Estados e Municípios e o Distrito Federal.
O PECIM fez nascer a Associação Brasileira das Escolas Cívico-Militares (ABEMIL), que tem como objetivo proporcionar orientação técnica e todo o auxílio necessário para as entidades de ensino público e privadas que venha a aderir ao PECIM. Com sede em Brasília (DF), a ABEMIL é presidida pelo capitão Davi Lima Sousa, militar da reserva do Exército Brasileiro, nacionalmente conhecido pelo engajamento na causa da implantação das escolas cívico-militar.
Formado em Direito, com especialização em Prestação Jurisdicional, o capitão Davi é constantemente convidado a falar sobre o tema em diversos estados. Por esse protagonismo, chegou a ter sua ida defendida para o Ministério da Educação com o objetivo de desenvolver o que seria a principal aposta do Governo para a educação básica no Brasil.
Nesta entrevista especial ao Jornal O PROGRESSO, Capitão Davi fala sobre essa bandeira, da qual é um dos maiores entusiastas brasileiros.
Por que o senhor acredita que até o momento o Governo Federal, mesmo com a criação da subsecretaria específica no Ministério da Educação, não conseguiu sucesso nesse projeto?
CAPITÃO DAVI - Acredito que o PECIM não esteja utilizando a forma mais adequada para o chamamento dos militares para atuarem nas escolas contempladas. Creio que a adesão tem sido baixa por falta de informações. Muitos militares que teriam condições e interesse de atuar nessas escolas, simplesmente não têm noção de quais serão suas atribuições. A partir do redirecionamento desses detalhes, creio que a adesão será maior. Além da tomada de consciência acerca da importância do projeto.
Como está a adesão ao PECIM desde a publicação do Decreto 10.004/2019 e qual o Estado com o maior número de adesões?
CAPITÃO DAVI - No dia 11 de setembro de 2019, aproximadamente 643 municípios deram entrada ao MEC para aderir ao programa das escolas cívico-militares. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 5.570 municípios. Dentre esses, o estado com maior interesse foi Minas Gerais, com 140 municípios interessados. E a região com maior número de pedidos foi a Região Nordeste, onde 290 prefeituras se cadastraram para receber o projeto das Escolas Cívico-Militares. A expectativa é que haja investimentos de R$ 54 milhões por ano para as 54 escolas criadas neste primeiro momento. E serão 216 unidades cívico-militares até 2023.
O Decreto abrange as escolas públicas dos Estados e Municípios, mas a ABEMIL presta assessoria às escolas privadas que queiram adotar esse modelo. Já existe no País alguma escola privada que tenha aderido a esse modelo?
CAPITÃO DAVI - O projeto do MEC é restrito às escolas públicas, sendo elas estaduais e municipais. Já a ABEMIL está apta a implementar o projeto tanto nas escolas públicas quanto privadas. Aqui no Distrito Federal, por exemplo, já temos três escolas privadas que aderiram ao projeto. Mas muitas escolas têm procurado a ABEMIL e demonstrado interesse na parceria.
O senhor acredita que a Escola Cívico-Militar é a solução para melhorar a educação brasileira? Por quê?
CAPITÃO DAVI - Acredito que as escolas cívico-militares são uma solução de grande potencial, tendo em vista o sucesso de muitas instituições de natureza igual ou semelhante. Exemplos claros e conhecidos são os Colégios Militares do Exército Brasileiro, Colégios Militares das PMs e Corpo de Bombeiros. Um exemplo bem próximo de nós aqui, em Brasília, e com uma tradição mais consolidada, é a gestão das escolas públicas do estado de Goiás, pela PMGO. Os relatos são de escolas que mudaram literalmente seus resultados de forma extremamente positiva. Escolas que vivenciavam violência, pichações, baixos índices nacionais e outros problemas. Hoje, são escolas que fazem a diferença que não se limitam apenas para sua comunidade escolar interna como externa, trata-se de um resultado muito maior. Não apresentam dados de violência, reduziram a evasão escolar, a destruição do patrimônio público, totalmente diferente dos baixos rendimentos apresentados antes da implantação do projeto. Atualmente essas escolas apresentam os melhores resultados em exames nacionais e em aprovações de vestibulares no estado do Goiás.
Em resumo, como a ABEMIL pode ser acessada? Ela presta algum tipo de assessoria ao Ministério da Educação ou atua de forma independente?
CAPITÃO DAVI - A ABEMIL é uma associação sem fins lucrativos. Podemos ser contatados via site, e-mail e telefone que posso informar prontamente. No momento, não estamos prestando qualquer tipo de assessoria ao MEC. Mas posso informar que bem antes do MEC se voltar para tal modelo de ensino, a ABEMIL já possuía o know-how para a implantação do projeto. Muito do que consta no projeto das Escolas Cívico-Militares do MEC, já fazia parte da proposta de trabalho da ABEMIL.
O senhor participou ativamente da campanha do presidente Jair Bolsonaro, já esteve com ele algumas vezes. Considerando sua expertise nesse assunto das Escolas Cívico-Militares, se fosse convidado para participar do governo o senhor aceitaria?
CAPITÃO DAVI - Sim, participei ativamente da campanha do presidente Jair Bolsonaro, mas meu foco não é um cargo no Governo Federal. Meu foco é fomentar o projeto das Escolas Cívico-Militares e trabalhar para o seu sucesso, auxiliando na melhoria da educação do nosso país. Minha aceitação a um cargo estaria condicionada a vários fatores pessoais e profissionais que teriam que ser acordados com a associação e seus associados. É uma resposta que não posso dar sem uma análise prévia e criteriosa, mas pelo projeto, estou aberto ao diálogo.
Para encerrar, como o senhor resumiria esse modelo de escola?
CAPITÃO DAVI - Trata-se de um modelo escolar que visa recuperar, primeiramente, valores como civismo, patriotismo, respeito à Pátria e ao próximo. Além disso, objetiva proporcionar ao ambiente escolar, harmonia e segurança para que, principalmente, os professores e os alunos, encontrem as melhores condições para que o processo de ensino e aprendizagem possa ocorrer e proporcionar o melhor resultado possível. Também é um projeto que permite trabalhar outras áreas diretamente ligadas à educação como esportes, projetos sociais, e outras atividades extracurriculares. Outro pilar do projeto é integrar a FAMÍLIA à ESCOLA. A família, nesse modelo, tem lugar de responsabilidade. Chamamos a FAMÍLIA à responsabilidade no processo de educação. O tripé Família, Escola e Aluno é uma marca desse modelo. No mais, o ambiente de tranquilidade e segurança no ambiente escolar, favorecendo a todos, permite que atuem de forma mais tranquila, responsável e harmoniosa.
OProgressoNet