Cerca de 15 milhões de reais foram recuperados e voltaram aos cofres do tesouro estadual, através das ações desenvolvidas pela Polícia Civil, no combate ao desvio de energia elétrica no estado do Maranhão. No período do segundo semestre de 2019 e primeiro de 2020, as autoridades do Departamento de Combate ao Furto de Energia da SuperintendĂȘncia Estadual de Investigações Criminais – SEIC, com as ações desenvolvidas contra empresas e condomínios que vinham desviando energia elétrica, conseguiram recuperar para a concessionĂĄria Equatorial, nada menos que R$ 75 milhões, dos quais R$ 15 milhões concerne sobre os tributos que estavam deixando de pagar ao Estado.
O delegado Paulo Roberto Carvalho, titular do Departamento, disse que o desvio de energia elétrica, através dos furtos é um problema muito mais grave do que se imagina e que prejudica toda a população, visto que a agĂȘncia reguladora, quando jĂĄ constatado o desvio, faz o rateio dos prejuízos entre os consumidores que pagam pelos crimes praticados pelos autores. "Todo mundo consumidor paga pela energia desviada", afirmou o delegado. E isso se dĂĄ através de resolução da Anaeel, que determina esta energia perdida, sem a contrapartida, é sobre taxada para os consumidores em geral.
Ele disse ainda que os desvio de energia não se dĂĄ apenas pelos que se utilizam de meios fraudulentos, mas também pela invasões que instalam "gambiarras" para se utilizar da energia elétrica sem pagar. O delegado Paulo Roberto afirmou que de todo o Brasil, na região estão 60% dos autores destes desvios, o que não se verifica nas regiões Sul e Sudeste, onde, até mesmo nas favelas, os consumidores tem os seus medidores instalados nas suas casas, consumindo a energia de forma legal.
Conforme o delegado , os moradores das invasões que se utilizam das gambiarras, acabam se prejudicando, visto que, poderiam regularizar seu consumo dentro dos parâmetros do consumidor de baixa renda e pagar uma importância irrisória, e se beneficiar com a ajuda do governo e da própria concessionĂĄria, que constantemente promove distribuição de geladeiras para esta faixa de consumidores e outras ajudas.
Paulo Roberto alerta para outro problema, exemplificando que se algum empresĂĄrio desejar instalar um empreendimento em alguma destas regiões, não consegue, porque a concessionĂĄria não tem como lhe garantir o fornecimento da energia necessĂĄria, visto que o desvio desregrado da energia lhe impossibilita.
Aquela autoridade disse que as ocorrĂȘncias tem aumentado, visto que o Departamento atende as demandas das agĂȘncias reguladoras Anaeel, Anatel, Petróleo, assim como a concessionĂĄria de ĂĄgua e esgoto. Quanto ao desvio de energia elétrica, a média de ocorrĂȘncias é de 350/mĂȘs e que a Polícia JudiciĂĄria não tem material humano para atender toda demanda.
Conforme o delegado Paulo Roberto, com as instalações dos medidores digitais, as ações delituosas para o desvio de energia, ficaram mais sofisticadas, sendo praticadas de forma conjunta por hackers e técnicos em eletricidade, que retiram o medidor da unidade consumidora e levam para um laboratório, onde o software é invadido e adaptado com uma nova placa e, controle remoto para acionar o "gato" que também pode ser acionado ou desligado com um sensor de presença, o que confunde a fiscalização, visto que quando os auditores se aproximam do medidor, este é acionado automaticamente e desliga o gato, passando o consumo a ser indicado pelo medidor.
O trabalho da Polícia se desenvolve em sintonia com os técnicos da concessionĂĄria que identificam os pontos onde se registram as perdas e os investigadores e peritos das forças de segurança são acionadas para identificar e reprimir as ilicitudes. O delegado Paulo Roberto disse que desde o início da pandemia do Coronavírus houve uma retração na fiscalização, mas que, mesmo assim, em abril, foi realizada a primeira etapa da Operação Pandemia, na região metropolitana, por motéis, hotéis, postos de combustíveis e condomínios fechados, como os Condomínios Pacífico, Village dos Jasmins e Vitória, que tem 300 casas, das quais 16 foram autuadas por furto de energia.
A etapa Pandemia II, realizada em julho, se estendeu para o interior do estado, em Pinheiro e outras cidades da Baixada, Santa InĂȘs e Zé Doca. A última etapa foi realizada em Chapadinha, Caxias e Timon. Se estendendo de Bacabal até Pedreiras, onde a Polícia constatou seis hotéis com fraudes muito sofisticados dentro dos medidores digitais.
Com relação às fraudes no sistema de distribuição de àgua, o trabalho da Polícia é muito prejudicado, tendo em vista que somente 17% do universo de consumidores possui hidrômetro. "Dessa forma, o trabalho da fiscalização se concentra nos grande condomínios", disse o delegado Paulo Roberto.
Dessa forma, o trabalho da fiscalização se concentra nos grande condomínios
Fonte: O Imparcial