TikTok pede a juiz federal audiência sobre aplicativo banido nos EUA

Os advogados da empresa argumentam que a medida, de acordo com os EUA, viola a liberdade de expressão e o devido processo legal

Por Estadão Conteúdo - Posicionamento textual - Ricardo Becker em 25/09/2020 às 18:46:23
© Reprodução / Facebook / TikTok

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O TikTok questionou um juiz federal para que impeça o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor um veto ao popular aplicativo de compartilhamento de vídeos por questões de segurança nacional. Os advogados da empresa argumentam que a medida viola a liberdade de expressão e o devido processo legal.

O TikTok processou o presidente e o Departamento de Comércio na última sexta-feira, em sua segunda contestação legal à medida proposta. A medida da quarta-feira foi um passo além nessa contestação, ao pedir explicitamente que o juiz interrompa o veto, adotado por decreto de Trump em 6 de agosto.

A companhia havia apresentado queixa anterior em 24 de agosto em uma corte federal da Califórnia, mas depois a retirou. A estratégia sugere que ela considera um tribunal em Washington mais bem posicionado para lidar com os desafios legais relacionados a questões regulatórias. Fonte: Dow Jones Newswires.


Fonte: Noticias ao Minuto

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