06/01/2022 08:55:55 Manchetes Lei Kandir Bolsonaro sanciona lei que retira entrave para acordo da Lei KandirFirmado no fim de 2020, o acordo de compensação dos prejuízos de estados com a Lei Kandir teve o último entrave retirado. O presidente Jair Bolsonaro...Ler matéria
06/01/2022 08:54:57 Política Jair Bolsonaro Presidente veta projeto que suspende prazo de validade de concursosO presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos...Ler matéria
04/01/2022 15:08:14 Brasil Jair Bolsonaro Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtoresO presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores...Ler matéria
03/01/2022 08:48:09 Manchetes Prova de Vida Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três Ler matéria
02/01/2022 07:31:50 Brasil Desoneração Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas...Ler matéria
31/12/2021 07:45:49 Política câmbio Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Novo Marco Legal do Câmbio. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na...Ler matéria
30/12/2021 12:20:38 Política Auxílio Brasil Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da UniãoO presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de assistência financeira a famílias de baixa renda que substitui o Bolsa...Ler matéria
26/12/2021 09:48:51 Brasil Auxílio Emergencial Pais solteiros recebem R$ 4,1 bi em retroativo do auxílio emergencialOs pais solteiros chefes de família que receberam as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial em 2020 receberão pagamento retroativo. O presidente Jair Ler matéria
24/12/2021 08:08:41 Política marco legal do transporte ferroviár Presidente sanciona novo marco legal do transporte ferroviárioO presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (23) o novo marco legal do transporte ferroviário. A lei busca facilitar investimentos privados na...Ler matéria
19/12/2021 08:57:24 Manchetes vetos Congresso derruba vetos presidenciais e beneficia vários setoresO Congresso Nacional reservou parte da última sexta-feira (17) para analisar alguns vetos presidenciais. Vários vetos foram derrubados, acrescentando dispositivos a leis...Ler matéria