Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em gastos federais no próximo ano, a emenda constitucional que permitiu o parcelamento do pagamento dos...
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O Banco Central (BC) flexibilizou as punições para as instituições financeiras que descumprirem as normas do Pix. A medida consta da nova versão
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (23) o novo marco legal do transporte ferroviário. A lei busca facilitar investimentos privados na...
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Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com a conclusão da votação do...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás.Os recursos...
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O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para...
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O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (20) decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Em nota, o Palácio do Planalto informou...
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"Os parlamentares usaram a tribuna e destacaram suas ações desenvolvidas."
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O Congresso Nacional aprovou na última sexta-feira (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás....
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