Presidente do STF e ministro discutem sobre judicialização da saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu ontem (4) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar sobre a judicialização da saúde.

Em julho, Fux determinou que o governo federal garanta o fornecimento do medicamento Zolgensma para uma criança com Amiotrofia Muscular Espinhal Tipo 2 (AME). O remédio custa cerca de R$ 2 milhões no Brasil. Acompanhado do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, Queiroga entregou memorais com o posicionamento do Ministério da Saúde sobre os remédios para doenças raras.

De acordo com o ministro da Saúde, a judicialização da saúde inverte prioridades e onera o sistema público de saúde.

"São medicamentos de altíssimo custo. É uma pauta sensível, nós nos sensibilizamos com essas crianças, com seus familiares, mas nós temos que ter a certeza de estar oferecendo uma politica pública que traga resultados, que sejam capazes de melhorar a vida dessas crianças", afirmou.

Em entrevista após a reunião, Queiroga também defendeu a portaria do Ministério do Trabalho que impede demissão de quem não tomou vacina contra a covid-19. O objetivo é impedir demissões, segundo o ministro.

"Penso que é neste sentido que o Ministério da Saúde se manifesta. O Ministério da Saúde historicamente pugnou pela defesa do emprego. Então, nós achamos muito drástico demitir pessoas porque elas não quiseram se vacinar", afirmou.