Assembleia do MA aprova PL que utiliza bíblia para redução da pena

O Projeto de Lei 281/2019, que traz a Bíblia como livro obrigatório no Instituto da Remição pela Leitura foi aprovado com totalidade dos votos dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

A diminuição da pena através da leitura permite que o preso já condenado, a cada leitura de uma obra, reduza quatro dias de pena da sua condenação, possuindo o limite de 12 obras por ano, totalizando a redução de 48 dias por ano.

O projeto é de autoria da deputada Mical Damasceno e de acordo com a autora a Bíblia deve estar de forma obrigatória no acervo de todos os estabelecimentos penais do Maranhão, onde a sua leitura valerá para redução de pena.

"A Bíblia sempre foi agente de transformação na vida das pessoas. Ela é o nosso alicerce, servindo de base, inclusive, para muitas constituições democráticas, à exemplo da nossa Carta Magna de 1988. O Evangelho de Cristo e a ministração da Palavra têm feito a diferença na vida de muitos detentos, por meio do trabalho missionário que é feito nos presídios. Nada melhor do que permitir também que a Bíblia ajude na redução de pena e, consequentemente, seja meio de transformação na vida daqueles que desejam mudar suas vidas durante e após o cumprimento de sua pena", destacou a parlamentar.