Rafael Silvestre, sem medo de lutar, concede um entrevista bomba e revela, "vereador atuante, é sinal de prefeito eficiente"

Ser e estar vereador, esse é o objetivo, claro! longe dos holofotes, do oba oba e do já ganhou, um nome desponta sem alarde, mas com muita propriedade, até por que, sua origem e raiz, são políticas, sociais e midiáticas. Filho de Silvana Silvestre, ou melhor, Rafael Silvestre, pré candidato a vereador pelo PSL, segue a linha do "sem medo lutar" pelo que acredita. Para estas eleições/2020, falou com exclusividade ao site atribunainf.com. Nesta entrevista, ele fala sobre o que é ser um vereador de verdade e diz como explorar as potencialidade das atribuições do cargo e como vê o papel do vereador eficiente. Sua máxima é, "vereador atuante, é sinal de prefeito eficiente". Abrindo a entrevista começo falando que teremos uma das eleições mais importantes do país, esta será atípica, e o motivo, sabemos bem, o coronavírus vai mexer na relação voto candidato, e ele dispara, "trata-se das eleições municipais, afinal, é nos municípios que as pessoas residem, e ter um bom gestor faz toda a diferença, mais nada disso importa se tivermos um legislativo omisso e conivente com as práticas não ortodoxas do cargo de prefeito, por essa razão, não tenho dúvidas, sem um legislativo atuante e ciente de seu papel, certamente não teremos bons executivos, muito pelo contrário, a lógica é que teremos um péssimo gestor. E sem querer polemizar, concordo, o coronavírus vai mexer no resultado final".

Atribuna - O vereador desempenha como funções típicas as tarefas de legislar e de exercer o controle externo do Poder Executivo. A função legislativa consiste em elaborar, apreciar, alterar ou revogar as leis de interesse para a vida do município, como vc enxerga todas essas prerrogativas?. "Essas leis podem ter origem na própria Câmara ou resultar em projetos de iniciativa do Prefeito, ou da própria sociedade, através da iniciativa popular.

Atribuna - A atividade legislativa do vereador permite as seguintes proposições à Câmara: Proposta de Emenda à Lei Orgânica: vamor por partes, como vc explicaria cada atividade? "o vereador pode criar uma proposta para alterar a Lei Orgânica do Município, mas essa proposta tem uma tramitação diferenciada na Câmara. A pergunta é, fazemos isso hoje no legislativo da cidade? não! por que os vereadores não alteram ou literalmente mudam toda a lei orgânica? a resposta é simples, isso vai mexer com o sistema. Isso deveria ser premissa votada em dois turnos e aprovada por 2/3 dos vereadores da Casa, ou a maioria, simples assim, o que vemos hoje, são processos emperrados e emperrando o crescemimento da cidade.

Atribuna - Projetos de lei: é a proposição que tem por finalidade regular as matérias no município e que precisam ser sancionadas pelo Prefeito, de que forma seria em sua visão? "Os Vereadores dentro de suas atribuições, poderiam apresentar projetos de Leis Complementares, projetos de Leis Ordinárias e projetos de Leis Delegadas, mas o que acontece? no legislativo da cidade, o que vale são as ordens de serviços, ou mais conhecidas como requerimentos e indicações. Quero ressaltar que quem apresenta um projeto de lei é dono da iniciativa, porém, quando a lei é aprovada, passa a ser uma lei da Câmara".

Atribuna - Projetos de resolução: são atos que têm efeito apenas no interior da Câmara e não necessitam da sanção do Prefeito para sua promulgação, e eu acho que é aí o grande X da questão, como fazer? "Poderíamos atavés desta independência furar este bloqueio e fazer mais pela cidade. Os Projetos de Resolução tratam de temas como a criação de Comissões Especiais, elaboração do Regimento Interno, destituição da Mesa ou de qualquer de seus membros, concessão de licença a vereadores, etc...Vejo aí uma potencialidade pouco explorada dentra da casa de leis".

Atribuna - Projetos de decreto legislativo: são normas que só podem ser definidas pela Câmara de Vereadores e provocam efeitos externos, o que o pre candidato Rafael diria sobre esta ferramenta? "Para entrar em vigor não tem que passar pela sanção do Prefeito. Exemplos desse tipo de matéria são a concessão de títulos honoríficos e a aprovação ou rejeição das contas do Município, sinceramente, você ou qualquer outra pessoa já ouviu algo desta natureza sendo feita aqui em Açailândia? o vereador tem que saber explorar cada arma que tem pela perspectiva legislativa.

Atribuna - Emendas a projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo: são proposições apresentadas pelo vereador, fale da sua ideia sobre este assunto tão importante para a cidade? "quando se deseja alterar a forma ou conteúdo da proposição principal, digo sobre projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo. sobre Indicações ao Executivo e aos vereadores, o que me vem a cabeça é, estamos numa espécie de sugestão por escrito apresentada pelo vereador. Através da indicação, o vereador pode sugerir medidas de interesse público aos Poderes competentes ou também para sugerir a manifestação de uma ou mais comissões sobre determinados assuntos, confesso é o que mais vejo em nossa casa de leis, mas ela virou moeda de troca eleitoral, e visa à elaboração de projetos sobre matéria de iniciativa da Câmara.

Rafael Silvestre falou sobre muitas outras coisas e o que se percebe é que estamos diante de alguém que domina muita bem tudo que um vereador deve fazer para criar uma percepção eficiente do executivo, diante do que ouvi, sua máxima de dizer que, "vereador atuante, é sinal de prefeito eficiente", me leva a crer que ele se preparou para este momento, "minha mãe foi vereadora por dois mandatos (08 anos), sistematicamente respirava isso, moções, requerimentos, pareceres, recursos, judicária, enfim, isso acaba entrando por osmose, só quando vamos atingindo a maioridade é que vamos entendendo de fato como tudo se processa". finalizou Rafel Silvestre.

Ao que tudo indica, mesmo com a pandemia teremos uma eleição a plenos vapores, pelo menos é como vem sendo publicitado nas redes sociais, o voto é nosso maior exercício democrático, é um dever que não podemos ignorar, e é desta forma que vamos contribuir com uma cidade melhor para todos e não apenas para os "donos" do poder.