Senado aprova MP que aumenta garantias para setor agro captar recursos

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) uma medida provisória (MP) que auxilia o setor rural na realização de operações financeiras. Com isso, os produtores...

Por Jota Silva em 29/06/2022 às 07:28:37

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) uma medida provisória (MP) que auxilia o setor rural na realização de operações financeiras. Com isso, os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para esse tipo de operação. Com a aprovação, a MP deixa de ter duração limitada e torna suas regras permanentes. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

A MP, assinada em março, cria o Fundo Garantidor SolidĂĄrio (FGS), que passarĂĄ a garantir qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. O fundo abrangerĂĄ operações de crédito (como empréstimos e financiamentos) e operações no mercado de capitais (como operações com derivativos no mercado futuro).

Com o fundo, espera-se que as exigĂȘncias de garantias das instituições financeiras sejam reduzidas e que os produtores rurais tenham mais acesso ao mercado financeiro e de crédito. A mudança na exigĂȘncia de segurança das assinaturas ajudarĂĄ pequenos produtores e suas cooperativas, que tĂȘm até 1Âș de janeiro de 2023 para obrigatoriamente registrar Cédulas de Produto Rural (CPR) com valor superior a R$ 50 mil.

Atualmente, as CPRs precisam ser registradas em depósitos centralizados para controlar sua negociação no mercado secundĂĄrio, girando em torno de R$ 200 bilhões.

O relator da MP no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), defendeu as medidas da MP em um cenĂĄrio considerado difĂ­cil para os produtores rurais, com alta dos juros, problemas nas cadeias produtivas em todo o mundo e aumento do preço dos insumos. "Os financiamentos da futura safra estão começando e é preciso aprovar essa medida que ajudarĂĄ o produtor rural brasileiro, permitindo que possam encontrar alternativa de financiamento mais barata devido as garantias que estão envolvidas nessa modalidade de financiamento", disse.

* Com informações da AgĂȘncia Senado

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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